OAB/SE 
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela legalidade da inclusão das tarifas TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS em relação às contas de energia elétrica. No entanto, para a Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, a decisão é preocupante por ser ofensiva à Constituição, … Read more
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela legalidade da inclusão das tarifas TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS em relação às contas de energia elétrica. No entanto, para a Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, a decisão é preocupante por ser ofensiva à Constituição, … Read more
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela legalidade da inclusão das tarifas TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS em relação às contas de energia elétrica. No entanto, para a Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, a decisão é preocupante por ser ofensiva à Constituição, … Read more
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela legalidade da inclusão das tarifas TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS em relação às contas de energia elétrica. No entanto, para a Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, a decisão é preocupante por ser ofensiva à Constituição, … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Sergipe, vem a público repudiar a aprovação sorrateira e repentina, na última quarta-feira, 22/03/2017, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4302/98, que autoriza a terceirização e até a quarteirização ampla, geral e irrestrita das relações de trabalho. A terceirização representa a precarização do trabalho, face … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Sergipe, vem a público repudiar a aprovação sorrateira e repentina, na última quarta-feira, 22/03/2017, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4302/98, que autoriza a terceirização e até a quarteirização ampla, geral e irrestrita das relações de trabalho. A terceirização representa a precarização do trabalho, face … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Sergipe, vem a público repudiar a aprovação sorrateira e repentina, na última quarta-feira, 22/03/2017, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4302/98, que autoriza a terceirização e até a quarteirização ampla, geral e irrestrita das relações de trabalho. A terceirização representa a precarização do trabalho, face … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Sergipe, vem a público repudiar a aprovação sorrateira e repentina, na última quarta-feira, 22/03/2017, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4302/98, que autoriza a terceirização e até a quarteirização ampla, geral e irrestrita das relações de trabalho. A terceirização representa a precarização do trabalho, face … Read more
A Turma Recursal do Estado de Sergipe comunica aos advogados, jurisdicionados e interessados que, por motivo de força maior, a sessão de julgamento designada para o dia 27/03/2017(segunda-feira), fica redesignada para o dia 29/03/2017 (Quarta-Feira) às 08:00h. Sendo mantida a ordem de inscrição de preferência/sustentação conforme lista preexistente datada de 23/03/2017, sem prejuízo de novas inscrições. … Read more
A Turma Recursal do Estado de Sergipe comunica aos advogados, jurisdicionados e interessados que, por motivo de força maior, a sessão de julgamento designada para o dia 27/03/2017(segunda-feira), fica redesignada para o dia 29/03/2017 (Quarta-Feira) às 08:00h. Sendo mantida a ordem de inscrição de preferência/sustentação conforme lista preexistente datada de 23/03/2017, sem prejuízo de novas inscrições. … Read more
