OAB/SE 
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, ingressou nesta quarta-feira, 1°, com uma ação civil pública contra o aumento de 300% na taxa de ocupação dos terrenos de marinha. Para o presidente da entidade, Henri Clay Andrade, o aumento da taxa ofende o princípio constitucional da razoabilidade. “O aumento foi exorbitante e … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, ingressou nesta quarta-feira, 1°, com uma ação civil pública contra o aumento de 300% na taxa de ocupação dos terrenos de marinha. Para o presidente da entidade, Henri Clay Andrade, o aumento da taxa ofende o princípio constitucional da razoabilidade. “O aumento foi exorbitante e … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, ingressou nesta quarta-feira, 1°, com uma ação civil pública contra o aumento de 300% na taxa de ocupação dos terrenos de marinha. Para o presidente da entidade, Henri Clay Andrade, o aumento da taxa ofende o princípio constitucional da razoabilidade. “O aumento foi exorbitante e … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, ingressou nesta quarta-feira, 1°, com uma ação civil pública contra o aumento de 300% na taxa de ocupação dos terrenos de marinha. Para o presidente da entidade, Henri Clay Andrade, o aumento da taxa ofende o princípio constitucional da razoabilidade. “O aumento foi exorbitante e … Read more
