O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) publicou na última terça-feira, 2, a lista final com os nomes homologados para exercício da advocacia dativa em Sergipe. A lista é resultado do credenciamento feito a partir do edital publicado pelo Tribunal no mês de março, que regulamenta a atuação dos advogados dativos no âmbito do Poder … Read more
Já estão abertas as inscrições para formação de cadastro de advogados dativos no âmbito do poder Judiciário de Sergipe. A Portaria Nº 14/2024, que dispõe sobre os procedimentos necessários para credenciamento, designação, atuação e o desligamento de advogados dativos em Sergipe foi publicado na última terça-feira, dia 5, no Diário da Justiça. Além de estabelecer … Read more
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, se reuniu nesta quinta-feira, 29, com o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio, para cobrar a publicação do edital que regulamenta a advocacia dativa. Em reuniões anteriores com a presidência do TJSE, ficou acordado que o edital seria publicado em janeiro deste ano e … Read more
As nomeações não democráticas de advogadas e advogados dativos são uns dos propulsores para avançar na luta pela regulamentação da classe. Em audiência pública, a advocacia do Sertão de Sergipe ratificou a necessidade de implantar um processo justo para as designações. Promovido em Nossa Senhora da Glória, o encontro foi presidido pela vice-presidente da Ordem … Read more
Dentro do âmbito da advocacia dativa, a relação entre os honorários advocatícios e a dignidade humana, um valor vital no ordenamento jurídico brasileiro, deu o tom da audiência pública realizada nesta quarta-feira, 26, em Estância, pela Ordem dos Advogados do Brasil. Esse foi o segundo encontro realizado em Sergipe em prol da regulamentação da advocacia … Read more
Uma exortação à relevância social da advocacia dativa – além de uma defesa resoluta pela democratização nos critérios de inscrição, nomeação e pagamento de honorários – guiou nesta sexta-feira, 22, a audiência pública realizada em Aracaju pela Ordem dos Advogados do Brasil. O aviltamento dos honorários advocatícios, os parâmetros não democráticos para a nomeação de … Read more
No período entre 22 de março a 22 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil realizará audiências públicas em seis municípios de Sergipe: Estância, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora da Glória, Propriá e Aracaju. O intuito é ouvir a classe sobre os desafios da advocacia dativa. “A OAB visa a regulamentação da advocacia dativa em … Read more
Na noite desta segunda-feira, 29, em sessão ordinária, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, aprovou por unanimidade a adoção de medidas jurídicas, administrativas e correcionais cabíveis em defesa da advocacia dativa do Estado. A deliberação da OAB/SE visa assegurar a dignidade dos advogados e advogadas dativos, pugnando pela adequação do … Read more
Na noite desta segunda-feira, 29, em sessão ordinária, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, aprovou por unanimidade a adoção de medidas jurídicas, administrativas e correcionais cabíveis em defesa da advocacia dativa do Estado. A deliberação da OAB/SE visa assegurar a dignidade dos advogados e advogadas dativos, pugnando pela adequação do … Read more
