Membros das comissões de Direito Socioambiental e Direito Animal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) estiveram nesta quarta-feira, 17, no aterro sanitário localizado no município de Itaporanga d´Ajuda, mas foram impedidos de entrar no empreendimento para realizar vistoria. O objetivo da OAB/SE era verificar, in loco, possíveis irregularidades ambientais provocadas pelo … Read more
DIREITOS DOS ANIMAIS
Atendendo ao convite da Assembleia Legislativa de Sergipe, pelo deputado estadual Zezinho Sobral (PODE), durante o Grande Expediente da sessão ordinária dessa quinta-feira (28), a presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Clarissa Marques França e a presidente da Comissão de Direito dos Animais da … Read more
No próximo dia 15 de abril, das 8h às 18h, será realizado no auditório da Regional Itabaiana da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), o 1º Simpósio de Direito Animal, com o tema central “A importância da proteção animal como efetivação do direito ao meio ambiente saudável e equilibrado”. O evento é … Read more
Sensibilizada com a situação dos trabalhadores que conduzem carroças em Aracaju, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, criou o projeto “Amigo Carroceiro”. Desenvolvido em parceria com órgãos da administração municipal, o projeto visa à construção coletiva de soluções que assegurarem melhores condições de vida aos carroceiros e suas famílias, oportunizando a qualificação profissional … Read more
Sensibilizada com a situação dos trabalhadores que conduzem carroças em Aracaju, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, criou o projeto “Amigo Carroceiro”. Desenvolvido em parceria com órgãos da administração municipal, o projeto visa à construção coletiva de soluções que assegurarem melhores condições de vida aos carroceiros e suas famílias, oportunizando a qualificação profissional … Read more
O combate contra os maus tratos aos animais e a busca pela garantia de melhores condições de vida para os carroceiros guiaram nesta terça-feira, 10, a reunião realizada entre a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, e a Fundação Municipal de Formação para o Trabalho. No encontro, integrantes da Comissão de Direitos dos Animais … Read more
O combate contra os maus tratos aos animais e a busca pela garantia de melhores condições de vida para os carroceiros guiaram nesta terça-feira, 10, a reunião realizada entre a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, e a Fundação Municipal de Formação para o Trabalho. No encontro, integrantes da Comissão de Direitos dos Animais … Read more
Nesta quinta-feira, 05, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, representada por membros da Comissão dos Direitos dos Animais, esteve na Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) para solicitar informações detalhadas sobre o zoológico do Parque da Cidade, em Aracaju. A ida ao órgão foi motivada pelo conteúdo da sentença judicial da Ação … Read more
Nesta quinta-feira, 05, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, representada por membros da Comissão dos Direitos dos Animais, esteve na Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) para solicitar informações detalhadas sobre o zoológico do Parque da Cidade, em Aracaju. A ida ao órgão foi motivada pelo conteúdo da sentença judicial da Ação … Read more
A condição jurídica para além da espécie humana, os regimes de maus-tratos aos animais nos Estados Unidos e no Brasil e a necessidade de uma agência reguladora para a promoção do bem-estar animal foram os temas de mais uma palestra da Ordem dos Advogados do Brasil. Promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais … Read more