A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) vem subscrever o Parecer aprovado e publicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) no dia 17 de junho de 2024, sobre o PL nº 1904/2024, que busca alterar o Código Penal Brasileiro, para, dentre outras disposições, afastar a excludente de ilicitude … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, através das Comissões de Igualdade Racial e de Diversidade Sexual e de Gênero, condenam veementemente o ataque ocorrido contra integrantes de um centro religioso de matriz africana. O incidente aconteceu, por volta das 5h da última quarta-feira (1º/5), em uma lanchonete da capital sergipana. De acordo com … Read more
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, determinou a instauração de processo ético-disciplinar contra o advogado acusado de agredir fisicamente a ex-companheira. Foi determinada a abertura do processo que pode resultar, até mesmo, na expulsão do advogado, se as acusações forem confirmadas ao longo do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa. A OAB/SE recebeu, … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe informa que, na última sexta-feira,16, tomou conhecimento de um suposto crime sexual envolvendo dois advogados. Imediatamente, foram adotadas as providências, inclusive com o afastamento do advogado das suas funções no conselho. Também foi determinada a instauração de processo ético-disciplinar, que tramitará mediante sigilo processual, conforme determina … Read more
A Democracia, recente conquista do povo brasileiro, se constrói na pluralidade de opiniões, ideologias, pensamentos, visões de mundo, vozes e saberes. A Constituição Federal, que no dia 05 de outubro deste ano completou trinta anos de promulgação, buscou assegurar, após um período de silenciamentos, essa nova diretriz democrática que assegurava que todas as cidadãs e … Read more
A Democracia, recente conquista do povo brasileiro, se constrói na pluralidade de opiniões, ideologias, pensamentos, visões de mundo, vozes e saberes. A Constituição Federal, que no dia 05 de outubro deste ano completou trinta anos de promulgação, buscou assegurar, após um período de silenciamentos, essa nova diretriz democrática que assegurava que todas as cidadãs e … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe vem, por meio desta, manifestar publicamente solidariedade institucional à advogada carioca Valéria dos Santos, que foi brutalmente algemada e arrastada por policiais militares para fora da sala de audiência por ordem de uma conciliadora (juíza leiga), durante audiência ocorrida na manhã de ontem, no 3.º Juizado … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe vem, por meio desta, manifestar publicamente solidariedade institucional à advogada carioca Valéria dos Santos, que foi brutalmente algemada e arrastada por policiais militares para fora da sala de audiência por ordem de uma conciliadora (juíza leiga), durante audiência ocorrida na manhã de ontem, no 3.º Juizado … Read more
Nós, entidades de defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, viemos a público manifestar-nos contrariamente à inclusão do Sistema Socioeducativo no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) por entendermos que o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) deve permanecer no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos, pelos seguintes motivos: 1. Os princípios e regras gerais … Read more
Nós, entidades de defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, viemos a público manifestar-nos contrariamente à inclusão do Sistema Socioeducativo no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) por entendermos que o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) deve permanecer no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos, pelos seguintes motivos: 1. Os princípios e regras gerais … Read more
