Tendo em vista o papel do Estado na prevenção de danos ambientais e na implementação de políticas públicas que preservem e restaurem processos ecológicos, a estrutura de proteção ambiental em Sergipe foi tema de análise e debate em reunião promovida entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Superintendência de Estado do Meio Ambiente … Read more
Nos dias 20 e 21 de março, duas aulas magnas promovidas pela Ordem dos Advogados do Brasil, através da Escola Superior de Advocacia, acontecem gratuitamente em Itabaiana e Aracaju. No dia 20, a qualificação abordará as práticas processual civil, previdenciária e trabalhista. No dia 21, será a prática da nova Lei do Pente Fino dos … Read more
O Dia do Consumidor, celebrado no dia 15 de março, foi pauta significativa para a Ordem dos Advogados do Brasil. Em sessão realizada nesta sexta-feira, 15, pela Câmara de Vereadores de Aracaju, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/SE, Flávio Cardoso, preconizou a necessidade de relações justas entre prestadores de … Read more
Brasília – O Conselho Federal da OAB e diversas associações da advocacia pública realizaram nesta quarta-feira (13) um ato em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública – em defesa dos honorários de sucumbência. Durante a ação ocorreu um desagravo aos Advogados Públicos Federais em razão do episódio de desrespeito em julgamento no Tribunal Regional … Read more
Neste mês, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Escola Superior de Advocacia realiza, em Aracaju, mais duas capacitações telepresenciais. Nesta sexta-feira, 15, um dos cursos abordará alterações legislativas vigentes no Direito Imobiliário, Lei dos Distratos e multipropriedade. Nos dias 18 e 20, os temas serão bitcoin, blockchain e smart contracts. Imobiliário … Read more
Nesta quarta-feira, 13, a ética na profissão, os desafios da advocacia em início de carreira e a participação feminina nos espaços de poder e decisão guiaram as discussões da primeira reunião do ano do Conselho Estadual da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. Presente ao encontro, o presidente da OAB, Inácio Krauss, relembrou … Read more
No próximo dia 27 de março, a Ordem dos Advogados do Br asil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental, realiza o I Fórum de Direito Urbanístico e Ambiental Risco e Segurança em Barragens e em Ocupações Urbanas. O evento, que tem como público-alvo a sociedade civil em geral … Read more
Os integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa se reuniram na tarde dessa terça-feira, 12, na Sala de Reuniões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) para delinear o cronograma de ações do ano de 2019. De acordo com a presidente da Comissão, Lenieverson Santana de Menezes Correia, as … Read more
Com o objetivo de esclarecer os pontos mais importantes do convênio firmado no início do mês de fevereiro entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), e o Banco do Estado de Sergipe (Banese), representantes da Comissão Regional de Itabaiana participaram nessa terça-feira, 12, de uma reunião com gerentes do Banese na … Read more
Atenta às alterações sofridas pelo meio ambiente e que impactam em aspectos como qualidade de vida, saúde humana e economia urbana, a Ordem dos Advogados do Brasil, através da Comissão de Direito Socioambiental (CDSA), fiscalizou na última segunda-feira, 11, a construção de uma estação de tratamento de esgoto no Bairro Jabutiana, na capital sergipana. A … Read more
