O mês de abril será marcado pelo lançamento dos livros “Filosofia do Direito” e “Direito e Arte”. As obras são frutos de um trabalho conjunto que se dedica a proporcionar caminhos de reflexão sobre interdisciplinaridade no Direito. Co-autora do livro, a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, Miriam Coutinho de … Read more
O mês de abril será marcado pelo lançamento dos livros “Filosofia do Direito” e “Direito e Arte”. As obras são frutos de um trabalho conjunto que se dedica a proporcionar caminhos de reflexão sobre interdisciplinaridade no Direito. Co-autora do livro, a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, Miriam Coutinho de … Read more
O mês de abril será marcado pelo lançamento dos livros “Filosofia do Direito” e “Direito e Arte”. As obras são frutos de um trabalho conjunto que se dedica a proporcionar caminhos de reflexão sobre interdisciplinaridade no Direito. Co-autora do livro, a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, Miriam Coutinho de … Read more
O mês de abril será marcado pelo lançamento dos livros “Filosofia do Direito” e “Direito e Arte”. As obras são frutos de um trabalho conjunto que se dedica a proporcionar caminhos de reflexão sobre interdisciplinaridade no Direito. Co-autora do livro, a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, Miriam Coutinho de … Read more
Brasília – O TRF da 1ª Região manteve decisão de incluir as sociedades unipessoais de advocacia no Simples Nacional. A Corte indeferiu pedido de suspensão proposto pela Receita Federal após decisão de primeira instância, mantendo o entendimento de que esse tipo de sociedade pode se beneficiar do sistema simplificado de tributação. Os advogados têm 30 … Read more
Brasília – O TRF da 1ª Região manteve decisão de incluir as sociedades unipessoais de advocacia no Simples Nacional. A Corte indeferiu pedido de suspensão proposto pela Receita Federal após decisão de primeira instância, mantendo o entendimento de que esse tipo de sociedade pode se beneficiar do sistema simplificado de tributação. Os advogados têm 30 … Read more
Brasília – O TRF da 1ª Região manteve decisão de incluir as sociedades unipessoais de advocacia no Simples Nacional. A Corte indeferiu pedido de suspensão proposto pela Receita Federal após decisão de primeira instância, mantendo o entendimento de que esse tipo de sociedade pode se beneficiar do sistema simplificado de tributação. Os advogados têm 30 … Read more
Brasília – O TRF da 1ª Região manteve decisão de incluir as sociedades unipessoais de advocacia no Simples Nacional. A Corte indeferiu pedido de suspensão proposto pela Receita Federal após decisão de primeira instância, mantendo o entendimento de que esse tipo de sociedade pode se beneficiar do sistema simplificado de tributação. Os advogados têm 30 … Read more
Após a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe – TRE/SE, o Governo do Estado, o Ministério Público do Estado de Sergipe e a Defensoria Pública do Estado, as internas do Presídio Feminino – Prefem, poderão exercer o seu … Read more
Após a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe – TRE/SE, o Governo do Estado, o Ministério Público do Estado de Sergipe e a Defensoria Pública do Estado, as internas do Presídio Feminino – Prefem, poderão exercer o seu … Read more
